“Produzir com base na agroecologia virou uma atividade criminosa”, denuncia Valdeci Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alta Floresta e integrante da direção estadual do MPA de Rondônia, ao questionar as perseguições que a agricultura camponesa vem sofrendo pelo MAPA (Ministério de Agricultura e Agropecuária) e as agências de defesa sanitária estaduais (IDARON em Rondônia).N a última sexta-feira (14/09), foi a vez da propriedade de Valdeci Ribeiro ser acionada. O camponês, que produz alimentos com base na transição à agroecologia, teve a sua propriedade interditada por técnicos do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e amostras de sal marinho, produzido artesanalmente por sua família para alimentar o gado, foram recolhidas para análise. As amostras seriam testadas e analisadas em laboratórios, para garantir a qualidade da carne do gado e do leite, e não “prejudicar a saúde dos consumidores”. Além do recolhimento das amostras, Valdeci ficou impedido de comercializar leite e a carne do gado. E ainda foi avisado: os animais poderão ser sacrificados, caso o resultado dos testes não cumpra com as normas da legislação sanitária.
A primeira ação semelhante, ocorrida em maio desse ano (29), apreendeu produtos do Mercado Popular de Alimentos do município de São Gabriel da Palha-ES e impediu que fossem comercializados pelos pequenos agricultores, com a alegação de não cumprirem com as exigências legais e causarem “riscos à saúde dos consumidores”. Logo depois várias intervenções da vigilância sanitária, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) e policia civil foram realizadas em pequenos comércios e açougues da região, gerando uma situação de vulnerabilidade e insegurança nos pequenos açougueiros e pequenos comerciantes.
Sal Marinho - uma produção camponesa
O sal mineral apreendido durante a ação do MAPA e IDARON, é resultado de cursos sobre agroecologia realizados em todo país e reconhecidos internacionalmente por várias organizações camponesas e estudiosos do tema. Valdeci participou da formação e passou a produzir o sal mineral e a utilizá-lo na alimentação do gado.
Para o camponês, o sal marinho, produzido de forma alternativa, não representa nenhum perigo à saúde humana, pois sua produção é feita a partir de estudos de resgate dos conhecimentos tradicionais, construídos historicamente pelas comunidades rurais. O resultado é um produto que garante qualidade à produção da carne bovina, pois supre as carências de alguns minerais e combate doenças causadas no gado, como carrapatos.
“Se a gente usasse hormônios e agrotóxicos no gado, nada disso estaria acontecendo. Mas essa é uma escolha política, uma postura ética do movimento, é o nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis, com o respeito ao meio ambiente e a cultura do nosso povo”, questionou o Valdeci.
Agronegócio X Agricultura Camponesa
Segundo Valdeci, o que está por trás do falso discurso jurídico e científico de garantir qualidade sanitárias aos alimentos, é a garantia do lucro exorbitante das grandes empresas transnacionais, que ganham milhões com o modelo químico de produção vigente. “Isso tudo se dá às custas da saúde da população. Ao mesmo tempo em que essas empresas produzem as doenças advindas desse modelo, também produzem o remédio. É um negócio muito lucrativo”, denunciou.
É o que acontece, de acordo com o camponês, com o modelo de agricultura desenvolvido pelo agronegócio. Ao se utilizar livremente de hormônios e pesticidas nos seus gados, agrotóxicos e outros produtos químicos nas suas plantações, o agronegócio cria um sistema “altamente perigoso à saúde humana, com a lei e o estado assegurando e financiando sua atividade”, questionou Valdeci.
“Reivindicamos uma legislação realmente comprometida com a saúde da população, que seja adaptada à realidade da pequena produção da agricultura camponesa e à produção agroecológica, para que possamos continuar produzindo alimentos saudáveis, com base em métodos naturais, sem uso de venenos e químicas, com respeito ao meio ambiente e à nossa cultura”, pontuou.
Resistência camponesa
Ao final da inspeção, os técnicos pediram para que Valdeci assinasse documentos autorizando a ação do MAPA. Numa ação de resistência, ele se negou. Na segunda-feira (17), os técnicos voltaram à propriedade na companhia de policiais militares para que o camponês se sentisse intimidado e assim aceitasse assinar os documentos. Valdeci se manteve contrário e não assinou.
“Continuaremos resistindo, em nome de cada camponês e camponesa que trabalha arduamente para manter viva a agroecologia e a agricultura camponesa. Nós, enquanto MPA, pedimos a solidariedade à toda classe trabalhadora, do campo e da cidade, para que possamos vencer essa batalha contra essa legislação à serviço dos interesses das transnacionais e insensível à nossa realidade”, conclamou.
Nota de repúdio do MPA
O Movimento dos Pequenos Agricultores vem a público manifestar seu repúdio às ações do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA sobre a produção e comercialização de produtos agro ecológicos. Na semana passada o MAPA interditou a propriedade de Valdeci Ribeiro, em Alta Floresta –RO, por este estar utilizando sal mineral caseiro, alegando risco a saúde. No mês de maio, o ministério havia apreendido produtos oriundos da agricultura camponesa do mercado popular de alimentos em São Gabriel da Palha – ES, prejudicando a renda das famílias que comercializavam seus produtos no local.
O MPA já protocolou nota de repúdio exigindo o imediato desinterdito da propriedade em questão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e hoje a tarde o documento será entregue ao Ministro da Secretaria Geral da República, Gilberto Carvalho.
"Não aceitamos o clima de medo que o MAPA tenta impor na região, a menos de um mês do lançamento da Política Nacional de Agroecologia e Orgânicos a atuação do MAPA é de punição a agroecologia, o que é causa de revolta entre o movimento camponês", questinou Valter Pomar, da coordenação nacional do MPA.
Abaixo segue o texto da nota de repúdio:
"Não aceitamos o clima de medo que o MAPA tenta impor na região, a menos de um mês do lançamento da Política Nacional de Agroecologia e Orgânicos a atuação do MAPA é de punição a agroecologia, o que é causa de revolta entre o movimento camponês", questinou Valter Pomar, da coordenação nacional do MPA.
Abaixo segue o texto da nota de repúdio:
NOTA DE REPÚDIO À AÇÃO DO MAPA
Ministério da agricultura reprime agricultor ecologista
A menos de um mês do lançamento do Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) pela presidenta da República, Dilma Roussef, realizado nos mesmos dias em que aconteceu o Encontro Unitário dos Povos do Campo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) demonstra que continua refém das grandes indústrias agroquímicas ao realizar vários atos de repressão às produções agroecológicas do campesinato brasileiro, vide o ocorrido ao agricultor rondonense, membro da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-RO), pelo simples fato de que o mesmo utiliza técnicas e insumos agroecológicos em sua propriedade, no município de Alta Floresta do Oeste – RO.
Fiscais do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) com forte aparato policial invadiram e interditaram a propriedade do agricultor no dia 14 de setembro, num claro ato ditatorial e repressivo, à serviço da indústria química preocupada com a diminuição na venda de agrotóxicos e outros insumos químicos naquela região, temendo que o exemplo da família de Valdeci fosse seguido por outros agricultores.
Este fato junto com a repressão ao Mercado Popular de Alimentos (ES) e milhares de outros casos que o Brasil conhece, mas que a imprensa não divulga, reforçam no MPA a convicção de que o MAPA continua sendo um antro cujos métodos são os mesmos do tempo da ditadura militar.
Acreditamos que sejam ações desaprovadas pelo ministro e pelo governo, mas recorrentes pelo interior do Brasil. O Ministério da Agricultura continua sendo um aparelho de repressão aos camponeses brasileiros e de proteção à indústria química, com um modelo de produção que esta envenenando os alimentos no Brasil e causando gravíssimos problemas de saúde à população.
O MPA exige que o decreto da PNAPO seja respeitado, que a interdição da propriedade seja imediatamente suspensa e que o governo promova uma ampla e geral reforma do Ministério da Agricultura para que fatos como esse não voltem a se repetir. O MPA informa ao governo que os camponeses não vão se intimidar e estão dispostos e mobilizados para responder à altura dos métodos repressivos utilizados pelo MAPA.
Brasília, 21 de setembro de 2012.
Direção Nacional Movimento dos Pequenos Agricultores
Ministério da agricultura reprime agricultor ecologista
A menos de um mês do lançamento do Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) pela presidenta da República, Dilma Roussef, realizado nos mesmos dias em que aconteceu o Encontro Unitário dos Povos do Campo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) demonstra que continua refém das grandes indústrias agroquímicas ao realizar vários atos de repressão às produções agroecológicas do campesinato brasileiro, vide o ocorrido ao agricultor rondonense, membro da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-RO), pelo simples fato de que o mesmo utiliza técnicas e insumos agroecológicos em sua propriedade, no município de Alta Floresta do Oeste – RO.
Fiscais do MAPA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) com forte aparato policial invadiram e interditaram a propriedade do agricultor no dia 14 de setembro, num claro ato ditatorial e repressivo, à serviço da indústria química preocupada com a diminuição na venda de agrotóxicos e outros insumos químicos naquela região, temendo que o exemplo da família de Valdeci fosse seguido por outros agricultores.
Este fato junto com a repressão ao Mercado Popular de Alimentos (ES) e milhares de outros casos que o Brasil conhece, mas que a imprensa não divulga, reforçam no MPA a convicção de que o MAPA continua sendo um antro cujos métodos são os mesmos do tempo da ditadura militar.
Acreditamos que sejam ações desaprovadas pelo ministro e pelo governo, mas recorrentes pelo interior do Brasil. O Ministério da Agricultura continua sendo um aparelho de repressão aos camponeses brasileiros e de proteção à indústria química, com um modelo de produção que esta envenenando os alimentos no Brasil e causando gravíssimos problemas de saúde à população.
O MPA exige que o decreto da PNAPO seja respeitado, que a interdição da propriedade seja imediatamente suspensa e que o governo promova uma ampla e geral reforma do Ministério da Agricultura para que fatos como esse não voltem a se repetir. O MPA informa ao governo que os camponeses não vão se intimidar e estão dispostos e mobilizados para responder à altura dos métodos repressivos utilizados pelo MAPA.
Brasília, 21 de setembro de 2012.
Direção Nacional Movimento dos Pequenos Agricultores
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