Governo aprova Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)

Horta tipo mandala do PAIs

Em 7 de junho, foi aprovado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), que é o principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo decreto presidencial nº 7.794/2012, em agosto de 2012.

O objetivo da PNAPO é integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. Suas diretrizes envolvem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, a conservação dos ecossistemas naturais, a promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção e a valorização da agrobiodiversidade, dentre outros.

O PLANAPO concretiza o anuncio feito pela presidenta Dilma no último dia da Marcha das Margaridas, em agosto de 2011, que dizia: “Criação de um grupo especial de trabalho, com a participação de segmentos sociais e das organizações de mulheres para elaborar o Programa nacional de Agroecologia”. Ele foi construído conjuntamente pela âmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e por representantes da sociedade civil que formam a ão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO, da qual a CONTAG) e é orientado por 4 eixos: Produção; e Conservação de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercialização e Consumo.

As ações voltadas para mulheres e jovens são transversais em todos os eixos do plano, tendo como base: a ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica; e a contribuição da redução das desigualdades de gênero, por meio de ações e programas que promovam a autonomia econômica das mulheres.

Segundo Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, o PLANAPO firma o compromisso do governo e garante mais apoio à produção da agricultura familiar com sustentabilidade. “Ele é importante porque fortalece o debate sobre a segurança e soberania alimentar e nutricional com alimentos saudáveis, que é um debate político que sempre esteve na nossa agenda.”

Uma das metas do PLANAPO é disponibilizar R$ 655 milhões em segurança hídrica para produção nas unidades de produção familiar, à agroindustrialização e acesso a mercados e para o fortalecimento das dinâmicas sociais e de redes. Espera-se também promover, ampliar e desenvolver iniciativas que contribuam para a redução do uso de agrotóxicos e aplicar R$ 3,4 milhões em ações de fortalecimento à organização da produção orgânica e de base agroecológica no Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. Outra meta é fortalecer a autonomia e emancipação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica, promovendo sua permanência e a sucessão no campo.

Estiveram presentes no ato de aprovação os ministros Gilberto Carvalho (da Secretaria Geral da Presidência da República), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), os Secretários Executivos do Ministério da Agricultura, José Geraldo Fontelles, e do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, além de representantes dos demais ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Desenvolvimento Social.

A expectativa é que o lançamento do PLANAPO seja até o início de julho, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Assessoria CONTAG